Brasão
Acessibilidade | Área Restrita | Fale Conosco

Notícias


VEREADORES PEDEM PARA O GOVERNO QUE SANCIONE O CÓDIGO DE POSTURA E MULTE PROPRIETÁRIO DE TERRENOS ABANDONADOS

Eles justificaram a propositura ressaltando que o código de conduta municipal, é de competência exclusiva do Pode Executivo.

Imagem de c5e3002d-1e69-4ac0-a8a9-957df1ff978f

Todos os vereadores assinaram e encaminharam para o prefeito, propositura solicitando a confecção de Projeto de Lei, que obrigue proprietários a manterem limpos seus terrenos. No escopo da indicação, eles pedem para estabelecer multas e a cobrança em caso do município efetivar a limpeza. Eles justificaram a propositura ressaltando que o código de conduta municipal, é de competência exclusiva do Pode Executivo, tratando-se de criação de sanção e de matéria organizacional administrativa.



Publicado em: 21 de novembro de 2023

Publicado por: Edson T. dos Santos (Assessoria de Comunicação)

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

O vereador Moisés Sivirino apresentou, na Câmara Municipal, indicação encaminhada ao prefeito, solicitando que a Secretaria Municipal de Obras adote medidas para melhorar a segurança no trânsito e a acessibilidade em Fronteira. A proposta inclui...
O vereador Moisés Sivirino, na última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira, 12 de agosto, encaminhou indicação ao prefeito de Fronteira para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias...
Durante sessão ordinária na Câmara Municipal, realizada na terça-feira passada (12/08) os vereadores Osmar Neres dos Santos e Edson Bernardes Rodrigues apresentaram propositura ao prefeito Sérgio Paulo Campos, solicitando a revitalização da pracin...
Na sessão realizada na terça-feira, 12 de agosto, o vereador Estênio Basália encaminhou indicação ao prefeito municipal, solicitando a instalação de lixeiras no centro e em todas as praças públicas da cidade. Segundo o parlamentar, a medida é ess...