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[22/04/2026]

CÂMARA DE FRONTEIRA APROVA INDICAÇÃO QUE COBRA MUDANÇAS URGENTES NO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE ALTA COMPLEXIDADE

A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, na sessão do dia 14 de abril, a Indicação nº 19/2026, de autoria do presidente da Casa, Sérgio Luiz do Nascimento, que solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas urgentes junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para melhorar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade. A proposta aponta a n...


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[22/04/2026]

CÂMARA DE FRONTEIRA APROVA INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”

A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, na sessão do dia 14 de abril de 2026, a Indicação nº 20/2026, de autoria do vereador Moisés Sivirino, que solicita ao Poder Executivo a análise da viabilidade de implantação do programa “Remédio em Casa” no município. A proposta prevê a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para pacientes pertencentes a grupos prioritários, como idosos, pes...


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[22/04/2026]

CÂMARA DE FRONTEIRA APROVA INDICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO A ALUNOS COM TEA

A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, na sessão do dia 14 de abril de 2026, a Indicação nº 17/2026, de autoria do vereador Edson Bernardes Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino. A proposta tem como objetivo promover maior inclusão e bem-estar no ambiente...


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[22/04/2026]

PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITA MELHORIAS NO ACESSO AO RIO GRANDE NO BAIRRO SAMBURÁ

A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, na sessão do dia 14 de abril de 2026, a Indicação nº 18/2026, de autoria do vereador Sérgio Luiz do Nascimento, que solicita ao Poder Executivo a construção e/ou reforma da rampa de acesso ao Rio Grande, no bairro Samburá. A proposta tem como objetivo facilitar o embarque e desembarque de embarcações, garantindo mais segurança e acessibilidade aos morad...


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[22/04/2026]

VEREADOR OSMAR NERES APRESENTA INDICAÇÕES VOLTADAS À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM FRONTEIRA

A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, na sessão do dia 14 de abril de 2026, duas importantes indicações de autoria do vereador Osmar Neres dos Santos, voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população. A primeira proposta solicita ao Poder Executivo a inclusão da Corrida de Rua no calendário oficial de eventos do município, especialmente nas festividades em comemoração ao ani...


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[22/04/2026]

CÂMARA DE FRONTEIRA PROPÕE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES

A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira, 14 de abril, a Indicação nº 14/2026, que solicita ao Poder Executivo o envio de um Projeto de Lei para reajustar o valor do ticket alimentação dos servidores municipais para R$ 500,00. A proposta tem como objetivo principal garantir a manutenção do poder de compra dos servidores, especialmente diante do...


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[25/03/2026]

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES: CÂMARA DE FRONTEIRA HOMENAGEIA 9 MULHERES DE DESTAQUE

Após a aprovação do Projeto de Lei nº 2.133, de 13 de março de 2025, de autoria dos vereadores Carlinhos Mamed e Dra. Martha Arteta, que institui o Tributo Mulher Fronteirense, a Câmara Municipal de Fronteira realizou, na noite de terça-feira (24), uma Sessão Especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, oriunda do Poder Legislativo, tem como objetivo reconhecer e valori...


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[12/03/2026]

CÂMARA DE FRONTEIRA DERRUBA VETO DO EXECUTIVO A PROJETO DE LEI SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS

A Câmara Municipal de Fronteira analisou e derrubou o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do presidente da Câmara Sérgio Luiz do Nascimento (Serginho) e do vereador José Vieira (Zé Neto), que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e imóveis em mau estado de conservação no município. O veto havia sido encaminhado pelo prefeito Sérgio Paulo Campos, por me...


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[11/03/2026]

VEREADORES JOSÉ VIEIRA E SERGINHO SOLICITAM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO MUNICÍPIO

Os vereadores José Vieira da Silva Macedo e Sérgio Luiz do Nascimento apresentaram indicação ao prefeito de Fronteira solicitando a realização de recapeamento asfáltico geral nas vias públicas do município, especialmente nas ruas e avenidas que se encontram em estado precário de conservação. De acordo com os parlamentares, a proposta busca atender às reivindicações da população, uma vez que di...


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[11/03/2026]

CÂMARA APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA BASTOS GARCIA

Durante sessão da Câmara Municipal de Fronteira, o vereador e presidente da Casa, Sérgio Luiz do Nascimento, apresentou Moção de Aplausos aos dirigentes e ao corpo docente da Escola Municipal José Maria Bastos Garcia. A homenagem foi proposta em reconhecimento ao destaque da unidade escolar no âmbito do Programa Federal “Mais Professores”, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortaleciment...


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