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[21/10/2019]
Os vereadores de Fronteira, nesta manhã de segunda-feira, 21 de outubro, durante sessão extraordinária, conduzida pelo presidente da Casa – Osmar Neres dos Santos (Podemos) apreciaram mais quatro projetos de leis, sendo três de autoria do governo fronteirense e um da Câmara. Apenas o vereador – Dunga (PL) não pode estar presente na sessão, em virtude de compromissos agendados anteriormente....
[14/10/2019]
VEREADORES AUTORIZAM A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE NÃO PERTENCEM MAIS AO MUNICÍPIO
Os vereadores de Fronteira aprovaram na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, em regime de urgência especial, durante sessão extraordinária, o projeto de Lei número 29/2019, de autoria do governo fronteirense. Conforme mensagem de encaminhamento do governo fronteirense, o projeto tem como objetivo, regularizar imóveis, cedendo à concessão definitiva para os seus verdadeiros proprietários, u...
[14/10/2019]
OSMAR BAININHO REIVINDICA CRIAÇÃO DE FUNDO DE PENSÃO PARA OS SERVIDORES
O presidente da Câmara – Osmar Baianinho (Podemos) reivindicou para o prefeito – Marcelo Passuelo (MDB), na última sessão ordinária, a criação de um Fundo de Pensão para os servidores públicos efetivados. Ele justificou sua indicação, em face da perda do FGTS, cortado dos servidores, em 2005, com a implantação do sistema trabalhista estatutário. “Além disso, desde que se foi implantado o n...
[11/10/2019]
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 8 de outubro, o presidente da Casa – Osmar Baianinho, encaminhou propositura para o governo – Marcelo Passuelo, solicitando a criação de um Programa Médico e Odontológico Preventivo, voltado para o atendimento de crianças das creches e pré-escolas. “Atualmente, muitos pais, por terem que trabalhar pratic...
[09/10/2019]
VEREADORES APROVAM LEI QUE DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E MAIS DOIS PROJETOS DE LEIS
Os vereadores de Fronteira aprovaram por unanimidade três projetos de lei de autoria do governo fronteirense durante sessão ordinária, realizada na noite de terça-feira, 8 de outubro. Os vereadores – Leandro Pineis (PP) e Sérgio Luiz do Nascimento (PDT) não participaram da sessão, em virtude de estarem realizando curso, em Belo Horizonte (MG). O primeiro item aprovado foi o projeto de lei 16...
[04/10/2019]
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou na segunda-feira, 23 de setembro, dois projetos de leis, oriundos do governo fronteirense. O primeiro Projeto de Lei Complementar, número 06/2019, redefine a gestão administrativa da Prefeitura de Fronteira, no que tange a criação de cargos permanentes, abertura de cargos em provimento e de comissão, além de regulamentar os vencimentos (salários). Para...
[27/09/2019]
MARCELO MORAES REIVINDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA VICINAL DE ACESSO A LAGOA SECA E CONDOMÍNIOS
Para o vereador – Marcelo Moraes (PRB) é prioridade a implantação de iluminação pública na vicinal que dá acesso a Lagoa Seca, Jardim Veraneio e para os condomínios - Parque Lago e Sol e Meu Chão. “Em atendimento especial à solicitação do senhor – Joscelino Martins, estamos encaminhando essa propositura ao excelentíssimo prefeito de Fronteira – Marcelo Passuelo, sendo de grande importânci...
[24/09/2019]
DUNGA SOLICITA PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES PERMANENTES
O vereador – Edson Bernardes Rodrigues (PL), na última sessão da Câmara de Fronteira, por meio de propositura, solicitou ao governo – Marcelo Passuelo (MDB) que enviasse Projeto de Lei para o Legislativo que dispõe sobre a criação de gratificações de titulação e adicional de qualificação do servidor público efetivo. “Vejo que é muito importante o município ter um plano de carreira de valoriz...
[20/09/2019]
Na sessão ordinária de terça-feira, 10 de setembro, o vereador – Estenio Basalia (PP) propôs para o governo fronteirense, que se viabilize a efetivação de parceria com a Associação Comercial e Industrial de Fronteira, no intuito de promover ações com escopo de fomentar a economia do comércio local e beneficiar ao mesmo tempo, os servidores públicos. “Essa parceria disponibilizaria ainda par...
[12/09/2019]
VEREADORES APROVAM MAIS QUADRO PROJETOS DE LEI E ASSEGURAM INTERESSES DO MUNICÍPIO
Visando o bem estar da população, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 10 de setembro, sob o comando do presidente da Casa – Osmar Neres dos Santos (Podemos), popular Osmar Baianinho, os vereadores aprovaram por unanimidade, mais quatro Projetos de Leis (PL), oriundos do governo municipal, e de interesses do município. O primeiro PL, nú...
