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[14/10/2022]
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO
Por unanimidade, os vereadores aprovaram na última terça-feira, 11 de outubro, o Projeto de Lei (PL) número 05 de 08 de agosto de 2022, de autoria da vereadora – Angelita Priscila Marques. O PL estabelece diretrizes para implantação do Programa Saúde no Campo de Fronteira. Conforme o artigo 1º do PL, o Programa Saúde no Campo, tem como objetivo promover mais assistência médica à população...
[14/10/2022]
PROJETO DE LEI PROÍBE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL EM LINHAS OU FIOS PARA EMPINAR PIPAS
O Projeto de Lei (PL) número 07 de 22 de setembro de 2022, de autoria do vereador – Sérgio Luiz do Nascimento, popular Serginho, foi aprovado na terça-feira, 11 de outubro, durante sessão ordinária da Câmara, por unanimidade. Agora o PL será encaminhado para o governo de Fronteira para ser sancionado ou receber veto. De acordo com o artigo 1º do PL, está proibido no município de Fronteira...
[13/10/2022]
VEREADORES SOLICITAM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM ÂNGELO PASSUELO
Os vereadores – Zé Neto, Monna Cabeleireira e Osmar Baianinho encaminharam propositura para o prefeito – Sérgio Cóxa, solicitando a revitalização da Praça do Ângelo Passuelo, com a construção de quiosques, banheiros, implantação de paisagismo e melhorias no piso. Eles justificaram o pedido, dizendo que a referida praça é o único local de lazer dos moradores. “Nada mais justo que o governo...
[13/10/2022]
Na última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira, 11 de outubro, o vereador – Ricardo Borges com base no artigo 46 - inciso VIII combinado com o artigo 102 do Regimento Interno da Casa, encaminhou requerimento para o prefeito – Sergio Paulo Campos, solicitando informações com nome e quantidade de servidores concursados que ainda não receberam seu quinquênio. “Sabemos que gra...
[29/09/2022]
Na tarde de quarta-feira, 28 de setembro, sob o comando do presidente da Câmara – Edson Bernardes Rodrigues (Dunga), os vereadores durante sessão extraordinária, apreciaram e aprovaram mais três Projetos de Leis (PL), oriundos do governo de Fronteira. O primeiro PL de número 27/2022, que dispõe de autorização para abertura de crédito especial no orçamento de até R$ 100 mil, para aquisição d...
[17/09/2022]
ZENILDO E RICARDO BORGES PEDEM MELHORIAS NO SALÃO COMUNITÁRIO E COMPRA DE MATERIAIS
Os vereadores – Zenildo Targino e Ricardo Borges encaminharam propositura ao governo de Fronteira, solicitando melhorias no Salão Comunitário do município e compra de materiais. “O salão necessita urgentemente de melhorias e a compra de materiais é imprescindível, para que o profissional possa realizar o trabalho com dignidade e respeito que todo o cidadão merece”, justificou os parlamentar...
[17/09/2022]
VEREADORES PEDEM A CONSTRUÇÃO DE OUTRA ESF NO JD. ÂNGELO PASSUELO
Os vereadores – José Vieira (Zé Neto), Monna Elyelma (Monna Cabeleireira e Osmar Neres (Osmar Baianinho) solicitaram para o governo de Fronteira, a construção de outra unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no bairro Jardim Ângelo Passuelo. Eles justificaram a indicação dizendo que o bairro Jardim Ângelo Passuelo, por ser o maior bairro do município, a unidade da ESF não consegue...
[17/09/2022]
DUNGA E MOISÉS SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE CENTRO RECREATIVO PARA IDODOS
Os vereadores, presidente da Câmara – Edson Bernardes Rodrigues (Dunga) e o secretário da Casa – Moisés Sivirino encaminharam propositura para o prefeito, propondo a construção de um “Centro Recreativo para Idosos (CRI)” no município. Eles justificaram o pedido, dizendo que de acordo com a agência de notícias do IBGE, de 2012 a 2021, o número de pessoas com 60 anos ou mais, aumentou em 39,8...
[16/09/2022]
VEREADORES PEDEM DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA INVADIDA E LEGALIZAÇÃO DE LOTES
Os vereadores – Zenildo Targino e Ricardo Borges encaminharam propositura para o governo de Fronteira, solicitando desapropriação de áreas no final da Rua José Miguel Miziara (antiga Rua 1) para criação de programa habitacional legalizado. “Essa área foi invadida por pessoas que sonham com seu terreno para construir seus lares. E nada mais justo que a referida área possa ser desapropriada e...
[16/09/2022]
MOISÉS PEDE PARCERIA PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO
O vereador – Moisés Sivirino encaminhou indicação para o prefeito de Fronteira, sugerindo parceria entre o governo do município, ACIFRON e SEBRAE, objetivando fomentar maior participação do comércio local em licitações públicas da cidade. “Temos que desmistificar a ideia de que participar de licitações públicas é muito difícil. Além disso, mostrar como são realizados os processos, para que...
