A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira, 10 de fevereiro, a Indicação nº 01/2026, que propõe ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo visando à possível redução da taxa de alvará para realização de eventos no município.

A proposição é de autoria dos vereadores Osmar Neres dos Santos e José Vieira da Silva Macedo, que, observadas as normas regimentais, encaminharam a matéria para apreciação do Plenário, sendo devidamente aprovada.

De acordo com a justificativa apresentada, a iniciativa tem como finalidade incentivar a formalização das atividades relacionadas à promoção de eventos, contribuindo para a inclusão social, a geração de emprego e renda, bem como para o fortalecimento da economia local.

Com a aprovação em Plenário, a Indicação será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para análise e providências que entender cabíveis.