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[10/10/2024]
CÂMARA APROVA SEIS PROJETOS DE LEI; A SAUDOSA EMPRESÁRIA ZULMA SERÁ HOMENAGEADA
Na noite de terça-feira, 8 de outubro, os vereadores aprovaram seis Projetos de Leis. O PL número 16/2024, aprovado por unanimidade homenageará a saudosa empresária fronteirense, denominando o prédio público na Rua 8 – Vila de Furnas, onde está implantada a Secretaria de Assistência Social do município de Zulma Faria Passos. Ao longo de sua vida, a empresária prestou para a sociedade frontei...
[13/06/2024]
VEREADOR PEDE REAJUSTE DO TICKET DOS SERVIDORES E PLACAS COM NOMENCLATURAS DE RUAS NO JD. VERANEIO
O vereador Ricardo Borges encaminhou ao governo de Fronteira mais duas proposituras importantes. Na primeira, ele solicita que o prefeito estude a possibilidade de reajustar o ticket dos servidores municipais, tomando como referência os valores praticados pela Câmara Municipal. “Sabemos que o Executivo e o Legislativo são poderes independentes, mas utilizamos a Câmara Municipal como parâmetro,...
[13/06/2024]
Durante sessão ordinária do Legislativo fronteirense, realizada na terça-feira, 11 de junho, o vereador – Ricardo Borges Ribeiro, com base no Regimento Interno da Casa, encaminhou um Requerimento ao governo de Fronteira solicitando informações sobre a ausência da placa com a denominação da Unidade Mista de Saúde (UMS) de Dr. Júlio da Maia Cachapuz Neto. Ricardo justificou sua propositura ressa...
[21/05/2024]
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, 14 de maio, os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino propuseram ao governo de Fronteira a formalização de um termo de doação de um prédio do município para a Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis da cidade. Os parlamentares destacaram a importância da iniciativa, justificando que a concessão de uma se...
[16/05/2024]
VEREADORES PROPÕEM MELHORIAS PARA COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FRONTEIRA
Os vereadores Ricardo Borges e Zenildo Targino encaminharam uma proposta ao governo de Fronteira, solicitando a regularização da situação dos coletores de materiais recicláveis do município, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. A legislação federal estabelece que o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos deve priorizar a o...
[16/05/2024]
VEREADORES SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS DO PROGRAMA MORAR BEM
Os vereadores – Zenildo Targino e Ricardo Borges, com base no Regimento Interno da Casa, encaminharam um requerimento ao prefeito de Fronteira, solicitando informações detalhadas sobre as construções e reformas de casas do Programa Morar Bem. No documento, os parlamentares pedem esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Valor Orçado: Qual o valor orçado de cada benfeitoria; Critérios...
[16/04/2024]
VEREADOR RICARDO BORGES SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL
VEREADOR RICARDO BORGES SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL O vereador Ricardo Borges, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fronteira, apresentou requerimento ao governo municipal, buscando esclarecimentos. O vereador solicita informações detalhadas sobre o Canil Municipal. Entre os questionamentos, estão: quais foram as melhorias realizadas no local, quantos animais...
[15/03/2024]
VEREADOR PROPÕE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO JARDIM VERANEIO
O vereador – Ricardo Borges, pautado pelas normas regimentais da Câmara Municipal, encaminhou propositura ao governo de Fronteira, a realização de ações urgentes no bairro Jardim Veraneio. Entre as medidas solicitadas estão a limpeza dos terrenos, a manutenção das ruas e a troca de lâmpadas. “A limpeza dos terrenos é essencial para evitar acúmulo de lixo e possíveis focos de doenças, além de c...
[15/03/2024]
VEREADOR PROPÕE REFORMA NA ESCOLA TURMA DA MÔNICA
O vereador – Ricardo Borges, na última sessão ordinária da Câmara, em consonância com as normas regimentais da Câmara Municipal, propôs ao prefeito de Fronteira a necessidade de ser reformar a Escola Turma da Mônica. “Atualmente, a Escola Turma da Mônica opera em residência de Furnas, adaptada. A reforma proposta visa proporcionar um ambiente mais adequado e propício ao ensino e aprendizado dos...
[15/03/2024]
VEREADOR PROPÕE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA RESIDENCIAL DE FURNAS
O vereador – Ricardo Borges, em conformidade com as normas regimentais, apresentou indicação, durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, 12 de março, sugerindo ao governo de Fronteira, que providencie o recapeamento asfáltico em todas as vias da Vila Residencial de Furnas. Segundo o parlamentar, as ruas da vila estão apresentando sérios problemas de deterioração do...
[14/03/2024]
VEREADORES REQUEREM PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DA COPASA
Os vereadores – Zenildo Targino e Ricardo Borges, em conjunto, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentaram um requerimento ao prefeito de Fronteira, solicitando providências em relação aos serviços prestados pela COPASA, especialmente em relação aos constantes transbordamentos de esgoto na Rua 58 no Jardim Ângelo Passuelo. No requerimen...
[14/03/2024]
Na última sessão da Câmara Municipal de Fronteira, o vereador – Ricardo Borges, apresentou um requerimento, solicitando informações ao governo de Fronteira, sobre a previsão para encaminhar um projeto de lei para conceder o índice inflacionário como data-base do mês de maio a todos os servidores públicos municipais. O requerimento do parlamentar foi fundamentado na ausência de ações por parte...
[29/02/2024]
VEREADOR RICARDO BORGES SOLICITA CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES EM 2024
O vereador Ricardo Borges apresentou uma proposta ao prefeito do município com base no Projeto de Lei nº 43/2021, que estabelece o Calendário Oficial das Festividades do município. O objetivo da proposta é garantir que as datas dos eventos oficiais previstas no calendário, sejam devidamente cumpridas ao longo do ano de 2024. A iniciativa do vereador visa assegurar que as festividades programada...
[29/02/2024]
VEREADOR PROPÕE AUMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
O vereador – Ricardo Borges apresentou indicação à Câmara Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal encaminhe para a Casa, um Projeto de Lei (PL), reajustando o valor do Ticket Alimentação dos servidores municipais para R$ 500,00. Segundo o parlamentar, a proposta visa garantir um ajuste condizente com as necessidades dos funcionários diante do atual cenário econômico. Borges argumenta qu...
[27/02/2024]
VEREADOR RICARDO BORGES SOLICITA O REPASSE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, o vereador - Ricardo Borges apresentou uma importante demanda em prol dos profissionais da Educação. Em conformidade com as normas regimentais, Borges encaminhou uma propositura ao prefeito municipal, solicitando o devido repasse do Piso Salarial Nacional dos Professores, conforme estabelecido pela Portaria n° 61/2024 do Ministério da...
